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Saída antecipada – com um clique

Registe a data de saída e o novo inquilino, assine. Nós imprimimos e enviamos a carta ao seu senhorio. Nos termos do artigo 264.º do Código das Obrigações suíço (OR), pode rescindir o contrato se propor ao senhorio um novo inquilino razoável e solvente que assuma o contrato nas mesmas condições.

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Perguntas frequentes: Saída antecipada

Nos termos do artigo 264.º do Código das Obrigações suíço (OR), pode rescindir o contrato se propor ao senhorio um novo inquilino razoável e solvente que assuma o contrato nas mesmas condições.

Ele verifica se a pessoa proposta é adequada e solvente e se pretende assumir o contrato. Para tal, dispõe de um prazo razoável.

Não. O AboQuit é um serviço exclusivamente de redação e envio: imprimimos a sua carta e enviamo-la por correio. Não prestamos aconselhamento jurídico.

Nesse caso, continuará, em princípio, a pagar a renda até que o contrato possa ser rescindido de forma regular ou até que termine, no caso de contratos a termo (art. 264.º, n.º 2, do Código das Obrigações). No entanto, o senhorio deve ter em conta as poupanças que realizar em despesas ou as receitas que obtiver através de um novo arrendamento (art. 264.º, n.º 3, do Código das Obrigações).

A lei não estabelece um prazo fixo. Na prática, considera-se adequado um período de cerca de um mês, desde que o novo inquilino apresente a documentação necessária, como um extrato atualizado do registo de execuções. Se o senhorio lhe exigir uma renda mais elevada ou outras condições e, por esse motivo, a locatária desistir do contrato, o senhor está, em regra, isento de responsabilidade.

Não sugira o novo inquilino apenas verbalmente, omita informações importantes nem confie numa única pessoa. Sugira o novo inquilino por escrito, indicando o nome, a morada, a profissão e os contactos. As cláusulas do contrato de arrendamento que dificultem a devolução antecipada, como, por exemplo, multas convencionais, são nulas, uma vez que o artigo 264.º do Código das Obrigações (OR) é de aplicação obrigatória.

Guia sobre o tema

Inquilino substituto aceitável: critérios e procedimento do art. 264.º do ORQuando é que um inquilino substituto é aceitável, o que o senhorio pode verificar e o que se aplica se recusar um inquilino substituto adequado (art. 264.º do OR).

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